O maior guia Para Bichara Eduardo Cunha

O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhãeste com tanque extra por combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado usando a sfoirie por ameaças de que ele e sua própria família têm sofrido.

A obra "Precisamos Debater sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado por elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

Um promotor de Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente quarenta tempo úteis sem justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática do infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono do cargo e este apenou usando a suspensão por 45 tempo. (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

A respeito por uma decisãeste do STF, que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por vista. (Clique cá)

Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados possui origem na associação do advogados por especialidades variados, usando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em estar pronto e à disposição do seus clientes de modo a este completo, eficaz experimente isso e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.

Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe Acerca este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime de separação legal por bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê que pelo regime de separaçãeste legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.

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1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado um banco por falha na prestação por serviçeste relativo à celebraçãeste por contrato de emprfoistimo consignado.

Parcela nãeste deve recompensar multa por litigância do má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "não pode o julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

A Era Digital revolucionou a humanidade como um meio por comunicaçãeste e informação. O curso "Direito, Inovaçãeste e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro por Atualização em Direito, tem o objetivo do elucidar temas atuais saiba como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurídica.

Onze entidades representativas de artigo advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência com o decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar DE ADCs qual discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

De modo a o ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros de crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)

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