As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas por carga horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)
Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui tais como relator este ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisão na Ãntegra, clique aqui.
Defensoria Pública entra usando representaçãeste contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semana no seu Instagram.
Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros 2 recursos de rfoius acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em 1 dos quadros, este réu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria 1 incentivo para que este réu continuasse a cometer pequenos furtos.
"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se com o olho pelo retrovisor, quando você já nãeste estiver Muito mais aqui de modo a se defender."
Amanhã, em SP, este Emprego Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento sobre os dois anos do vigência do novo CPC, que terá tais como debate central analisar este que por fato mudou a partir de a implementaçãeste do moderno Ordenação.
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastação DE carreiras". (Clique aqui)
A AMB não participará da paralisaçãeste de juÃzes, prevista de modo a este POR DIA 15 do marçeste, nem fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. ESTES juÃzes protestam contra este risco do perderem este auxÃlio-moradia e alegam qual estão a ser vÃtimas de perseguiçãeste por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.
Um Destes julgamentos aguardados usando expectativa de modo a este nosso ano é este de que trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos ESTES juÃzes do paÃs.
O ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, de que nos quadros em qual os furtos nãeste ocorrem de modo a autoalimentação, a pessoa furta de modo a alienar e faz disso 1 meio por vida. "Ao o olhar a função da jurisdiçãeste penal também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é uma função preventiva e este Judiciário considerar atÃpico esse Género do conduta e dizer qual é insignificante isso é 1 incentivo de modo a qual ela continue."
Este livro "Curso do Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), de George Marmelstein, aborda temas que estão na ordem do POR DIA DE discussões jurÃdicas Muito mais relevantes, fornecendo o qual há por mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)
Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da União do produto do crime. (Clique cá)
Ao morrer num acidente aéreo pelo publique aqui Rio por Janeiro, no qual identicamente conjuntamente morreu este então arcebispo de Sãeste vá até aqui Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do tratado com sua própria vontade presente pelo próprio testamento, 1 complexo de comunicações qual é administrado atualmente através Fundação Cásper LÃbero. (Compartilhe)